Proletários e comunistas

Que relação, afinal, têm os comunistas com os proletários?

Comparados aos demais partidos de trabalhadores, os comunistas não formam um partido específico.

Eles não têm interesses diversos daqueles que são os interesses de todo o proletariado.

Não propõem princípios específicos^V27 com base nos quais pretendam moldar o movimento proletário.

Os comunistas só se diferenciam dos demais partidos proletários pelo fato de, nas diferentes lutas nacionais dos proletários, eles, por um lado,^V28 ressaltarem e fazerem valer os interesses comuns da totalidade do proletariado, independentemente de nacionalidade; por outro lado, distingue-os também, nos diferentes estágios de desenvolvimento que a luta entre proletariado e burguesia atravessa, a defesa constante do interesse do conjunto do movimento.

Os comunistas são, portanto, na prática, a porção decisiva dos partidos de trabalhadores de todos os países, a força sempre a impulsioná-los adiante; eles percebem, na teoria, antes da massa restante do proletariado, as condições, o curso e o resultado geral do movimento proletário.

O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo de todos os demais partidos proletários: a constituição do proletariado como classe, a derrubada da dominação burguesa e a conquista do poder político pelo proletariado.

Os postulados teóricos dos comunistas não se assentam, de maneira alguma, em ideias ou princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo.

Eles constituem apenas expressões gerais das condições de fato de uma luta de classes real, de um movimento histórico que se desenrola diante de nossos olhos. A supressão das presentes relações de propriedade não é característica singular do comunismo.

Todas as relações de propriedade sempre estiveram à mercê de uma história em constante mutação, decorrendo desses câmbios frequentes na história.

A Revolução Francesa, por exemplo, suprimiu a propriedade feudal em favor da burguesa.

O que caracteriza o comunismo não é a supressão da propriedade em si, mas a supressão da propriedade burguesa.

A moderna propriedade privada burguesa, no entanto, é a expressão última e mais perfeita daquilo que é gerar e se apropriar de produtos com base nos antagonismos de classes, na exploração de uma classe pela outra.^V29

Nesse sentido, o comunismo pode resumir sua teoria numa única expressão: a abolição da propriedade privada.

A nós, comunistas, já acusaram de querer suprimir a propriedade adquirida individualmente pela via do trabalho, aquela propriedade que constituiria a base de toda liberdade, de toda atividade e de toda autonomia pessoal.

Propriedade conquistada, adquirida, resultante de merecimento pessoal! Falam os senhores daquela propriedade do pequeno-burguês ou do pequeno camponês a qual precedeu a propriedade burguesa? Essa, não precisamos suprimir, porque o desenvolvimento da indústria já a suprimiu e segue fazendo-o dia após dia.

Ou falam os senhores da moderna propriedade privada burguesa? O trabalho assalariado, o trabalho do proletário, porventura lhe cria propriedade? De jeito nenhum. O que ele cria é o capital — isto é, a propriedade que o explora e que só pode multiplicar-se na medida em que gera mais trabalho assalariado que possa, de novo, explorar. A propriedade, em sua configuração atual, se move pela oposição entre capital e trabalho assalariado. Examinemos os dois lados dessa oposição.

Ser capitalista significa assumir uma posição não apenas puramente pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo, algo que só pode ser posto em movimento pela atividade conjunta de muitos membros da sociedade, ou, em última instância, pela atividade conjunta da totalidade de seus membros.

O capital, portanto, não é um poder pessoal, e sim um poder social.

Quando, pois, o capital é transformado em propriedade coletiva de todos os membros da sociedade, o que se tem não é a transformação de propriedade pessoal em propriedade social. O que se transforma aí é apenas o caráter social da propriedade. Ela perde sua componente de classe.

Vejamos o trabalho assalariado:

O preço médio do trabalho assalariado é a remuneração mínima, ou seja, a soma dos gêneros alimentícios necessários para manter vivo, e trabalhando, o trabalhador. Assim, aquilo de que o trabalhador assalariado se apropria mediante sua atividade basta apenas para reproduzir sua vida nua e crua. Não queremos de modo algum suprimir esse apropriar-se dos produtos do trabalho com vistas à reprodução da vida pura e simples — um apropriar-se que não enseja ganho líquido resultante em poder sobre o trabalho de outros. O que queremos suprimir é apenas o caráter miserável dessa apropriação, que só permite que o trabalhador viva para multiplicar o capital, e apenas na medida em que essa vida seja do interesse da classe dominante.

Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é apenas um meio para a multiplicação do trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é apenas um meio para a ampliação, o enriquecimento e a promoção da vida dos trabalhadores.

Assim, na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na comunista, é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é autônomo e pessoal, ao passo que o indivíduo atuante é impessoal e destituído de autonomia.

E a abolição dessa situação é o que a burguesia chama de abolição da personalidade e da liberdade! Tem razão. Trata-se, todavia, da abolição da personalidade, autonomia e liberdade dos burgueses.

Dentro das atuais relações de produção burguesas, entende-se por liberdade o livre-comércio, a liberdade de comprar e vender.

Mas, não havendo barganha, tampouco haverá a livre-barganha. Todo o palavrório sobre a livre-barganha, assim como todas as demais bravatas de nossa burguesia^V30 sobre liberdade, só têm sentido em relação à barganha controlada, ao burguês avassalado da Idade Média, e não em relação à abolição comunista da barganha, à abolição das relações de produção burguesas e da própria burguesia.

Horroriza os senhores o fato de querermos abolir a propriedade privada. A verdade, porém, é que ela já foi abolida para nove décimos dos membros da sociedade dos senhores; e é ao fato de não existir para nove décimos dessa sociedade que ela deve sua existência. Os senhores nos acusam, pois, de querer abolir uma propriedade que tem por pressuposto necessário a imensa maioria da sociedade não dispor de propriedade nenhuma.

Os senhores nos acusam, em resumo, de querer abolir a sua propriedade. E é isso mesmo que queremos.

A partir do momento em que o trabalho não mais puder ser transformado em capital, em dinheiro, em renda fundiária — em suma, em um poder social monopolizável; ou seja, a partir do momento em que a propriedade pessoal não mais puder se tornar propriedade burguesa, desse momento em diante, declaram os senhores, a pessoa humana estaria abolida.

Confessam, portanto, que, por pessoa, entendem ninguém mais que o burguês, o proprietário burguês. Pois essa pessoa deve, sim, ser abolida.

O comunismo não tira de ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira, sim, apenas o poder de, mediante essa apropriação, subjugar o trabalho de outros.

Já se objetou que, com a abolição da propriedade, cessaria toda e qualquer atividade, espraiando-se uma indolência generalizada.

Se assim fosse, a sociedade burguesa já teria há tempos sucumbido à preguiça. Sim, porque aqueles que nela trabalham nada ganham, ao passo que os que ganham não trabalham. Trata-se de uma preocupação que redunda na seguinte tautologia: não mais havendo capital, deixa de haver trabalho assalariado.

Todas as restrições feitas ao modo de apropriação e produção comunista dos produtos materiais estendem-se também à apropriação e produção de produtos intelectuais. Assim como, para o burguês, o fim da propriedade de classe significa o fim da própria produção, também o fim da formação cultural de classe é, para ele, o fim da formação em si.

A formação cujo fim o burguês lamenta é, para a enorme maioria, a formação que transforma o homem em máquina.

Mas não briguem conosco ao avaliar a abolição da propriedade burguesa com base em suas concepções burguesas de liberdade, formação cultural, justiça etc. As próprias ideias dos senhores são produto das relações burguesas de produção e propriedade, assim como sua justiça é apenas a vontade de uma classe transformada em lei, uma vontade cujo conteúdo está dado nas condições materiais de vida da classe dos senhores.

A concepção interessada segundo a qual os senhores transformam suas relações de produção e propriedade de relações históricas, passageiras no curso da produção, em leis da natureza e da razão é algo comum a todas as classes dominantes já desaparecidas. O que os senhores entendem por propriedade antiga, o que entendem por propriedade feudal, já não se aplica à propriedade burguesa.

Abolição da família! Até os mais radicais exaltam-se com essa intenção vergonhosa dos comunistas.

Sobre o que repousa a família atual, burguesa? Sobre o capital, o lucro privado. Plenamente desenvolvida, ela só existe para a burguesia; mas encontra seu complemento na família obrigatoriamente inexistente dos proletários e na prostituição pública.

Naturalmente, a família burguesa desaparece com o desaparecimento desse seu complemento, e ambos se extinguem com a extinção do capital.

Censuram-nos os senhores por defendermos a abolição da exploração dos filhos pelos pais? Confessamos esse crime.

Mas, dizem os senhores, abolimos as relações mais íntimas ao substituir a educação doméstica pela social.

Não é, porém, também a educação dos senhores determinada pela sociedade? Não é ela determinada pelas relações sociais a partir das quais os senhores educam, com a ingerência direta ou indireta da sociedade, por intermédio das escolas etc.? Os comunistas não inventaram a influência da sociedade na educação: eles apenas mudaram seu caráter, arrancando a educação da esfera de influência da classe dominante.

O palavrório burguês acerca da família, da educação e da relação íntima de pais e filhos se torna tanto mais enojante quanto mais a grande indústria esgarça todos os laços familiares dos proletários e transforma seus filhos em artigos de comércio e instrumentos de trabalho.

Mas vocês, comunistas, querem implantar a comunhão de mulheres, grita toda a burguesia em coro.

O burguês vê em sua esposa um mero instrumento de produção. Ele ouve que os instrumentos de produção devem ser explorados comunitariamente e não consegue conceber outra coisa senão que o destino comunitário se aplica também às mulheres.

Ele não percebe que a questão é justamente abolir a posição das mulheres como meros instrumentos de produção.

De resto, nada é mais risível do que o horror moral de nossa burguesia à suposta comunhão oficial comunista de mulheres. Os comunistas não precisam implantar a comunhão das mulheres, porque ela quase sempre existiu.

Não contentes com o fato de ter à disposição as mulheres e filhas dos proletários — para nem falar na prostituição oficial —, nossos burgueses têm por principal diversão seduzir as esposas uns dos outros.

O casamento burguês é, na realidade, a comunhão das esposas. No máximo, poder-se-ia criticar os comunistas por terem desejado^V31 implantar uma comunhão oficial e franca das mulheres, em vez de uma comunhão hipócrita e oculta. É evidente, aliás, que, com a abolição das relações de produção atuais, também a comunhão das mulheres delas decorrentes — isto é, a prostituição oficial e a não oficial — desaparece.

Acusam, ademais, os comunistas de querer suprimir a pátria, as nacionalidades.

Os trabalhadores não têm pátria. Não se pode tirar deles o que não têm. Sendo imperativo que o proletariado, antes de mais nada, conquiste o domínio político, se erga em uma classe nacional^V32 e se constitua em uma nação, ele próprio será nacional, ainda que não no sentido burguês do termo.

Já com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições de vida dela decorrentes, as especificidades e diferenças entre os povos vão desaparecendo cada vez mais.

O domínio do proletariado vai fazê-las desaparecer ainda mais. A ação unitária, ao menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua libertação.

À medida que se abolir a exploração de um indivíduo pelo outro, abolir-se-á também a exploração de uma nação pela outra.

Juntamente com a oposição das classes no interior de uma nação^V33 cai a postura hostil das nações umas em relação às outras.

As acusações feitas ao comunismo dos pontos de vista religioso, filosófico e ideológico não carecem de ulteriores explicações.

É necessária uma percepção profunda para compreender que, com as condições de vida das pessoas, com suas relações sociais e com sua existência em sociedade, modificam-se também suas representações, seus pontos de vista e seus conceitos — ou, numa palavra, sua consciência?

O que demonstra a história das ideias senão que a produção intelectual se reconfigura com a produção material? As ideias dominantes em todas as épocas sempre foram aquelas da classe dominante.

Fala-se de ideias que revolucionam toda uma sociedade. O que isso exprime é apenas o fato de, no interior da velha sociedade, terem se formado elementos de uma nova e de a abolição das velhas ideias caminhar lado a lado com a abolição das velhas condições de vida.

Quando o mundo antigo estava prestes a sucumbir, as velhas religiões foram derrotadas pela religião cristã. Quando, no século xviii, as ideias cristãs foram sobrepujadas pelas do Esclarecimento, a sociedade feudal travou sua batalha mortal contra a burguesia, à época, revolucionária. As ideias de liberdade de consciência e de religião apenas deram expressão ao domínio da livre-concorrência no terreno do saber.^V34

“Mas, se ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc. se modificaram no curso do desenvolvimento histórico”, dirão, “a religião, a moral, a filosofia, a política, o direito sempre se mantiveram em meio à mudança. Além disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a todos os estados da sociedade. O comunismo, contudo, abole essas verdades eternas; abole a religião, a moral, em vez de lhes dar nova forma; contradiz, portanto, todos os desenvolvimentos históricos até o presente momento.”

A que se reduz essa acusação? Até hoje, a história de toda a sociedade se moveu por antagonismos de classes que, em épocas diversas, assumiram formas diversas.

Qualquer que tenha sido a forma assumida, porém, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um dado comum a todos os séculos passados. Não admira, pois, que a consciência social de todos os séculos, a despeito de toda a variedade e diversidade, se mova de acordo com certas formas comuns, com formas de consciência^V35 que somente com o total desaparecimento dos antagonismos de classes se dissolverão por completo.

A revolução comunista constitui o rompimento mais radical das relações tradicionais de propriedade; não admira, pois, que, no curso de seu desenvolvimento, a ruptura com as ideias tradicionais seja também a mais radical.

Mas, deixemos de lado as objeções da burguesia ao comunismo.

Já vimos, acima, que o primeiro passo da revolução dos trabalhadores é alçar o proletariado à condição de classe dominante, é conquistar a democracia.

O proletariado usará sua dominação política para, pouco a pouco, arrancar da burguesia todo o capital, centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado — isto é, do proletariado organizado como classe dominante — e multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção.

De início, é claro que isso só pode acontecer por intermédio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, ou seja, por intermédio de medidas que parecem economicamente insuficientes e insustentáveis, mas que, no curso do movimento, transcenderão a si mesmas e são inevitáveis como meio de transformação da totalidade do modo de produção.

Naturalmente, essas medidas serão diferentes nos diferentes países.

Para os países mais desenvolvidos, no entanto, aplicar-se-ão de forma geral as que seguem:

1. Expropriação da propriedade fundiária e utilização das rendas da terra nas despesas do Estado.

2. Forte imposto progressivo.

3. Supressão do direito de herança.

4. Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes.

5. Centralização do crédito nas mãos do Estado mediante um banco nacional com capital estatal e monopólio exclusivo.

6. Centralização dos transportes^V36 nas mãos do Estado.

7. Multiplicação das fábricas nacionais, dos instrumentos de produção; expansão e melhoria das terras para o cultivo segundo um plano comunitário.

8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, criação de exércitos industriais, sobretudo para a agricultura.

9. União das atividades agrícolas e industriais, empenho na eliminação gradativa da diferença^V37 entre cidade e campo.

10. Educação pública e gratuita para todas as crianças. Eliminação do trabalho infantil nas fábricas em sua forma atual. Associação da educação com a produção material etc.^V38

No curso do desenvolvimento, uma vez desaparecidas as diferenças de classe e estando toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde seu caráter político. O poder político, em seu sentido real, é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se, na luta contra a burguesia, o proletariado, por necessidade, se une numa classe, torna-se a classe dominante por meio de uma revolução e, como classe dominante, se vale de seu poder para abolir as velhas relações de produção, com isso ele abole também as condições para a existência do antagonismo de classes, abole as próprias classes^V39 e, desse modo, sua própria dominação como classe.

No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.